Se você está em algum dos inúmeros grupos de cidadania italiana por aí, já deve ter visto alguém perguntando quanto tempo está demorando a NR de tal lugar, né?
Apelidamos de NR um documento chamado Não-Renúncia, ou Mancata Rinuncia. Ele é o último documento entre você e sua dupla cidadania e é emitido pelos consulados da Itália no Brasil.
A NR é o obstáculo final para que você se torne oficialmente italiano porque confirma que ninguém que te transmite o direito à cidadania renunciou a ela. Esse documento é obtido entre órgãos oficiais, ou seja, não é possível consegui-lo de nenhuma outra forma que não seja com o comune solicitando.
Vai por mim: se você acha que a espera pelo vigile foi difícil, nem imagina o que te aguarda nas semanas esperando a NR!
Imagino que você tenha chegado até este post com um monte de dúvidas sobre esse documento tão precioso. Talvez sejam as mesmas que eu tive, então já preparei o questionário abaixo:
FAQ da Não-Renúncia
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A CNN não é a mesma coisa que a NR?
Não. A Certidão Negativa de Naturalização confirma que seu antenato não se naturalizou brasileiro. Além disso, ela só é exigida para o antepassado que nasceu na Itália, não para todos os parentes da linha.
Já Não-Renúncia, como o nome diz, comprova que não houve a renúncia da cidadania italiana. E ela não se aplica apenas ao antenato, mas a todo mundo que veio depois dele.
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E se o consulado disser que alguém renunciou à cidadania italiana?
Se a pessoa da sua linha genealógica renunciou à cidadania italiana antes do nascimento do filho que a passou adiante, sinto muito, mas você não terá direito à cidadania.
Mas a boa notícia é que esses casos são muito, mas muito raros mesmo! Então, não precisa se preocupar. E, cá entre nós, é uma coisa tão rara e diferente alguém renunciar à cidadania que essa provavelmente seria uma história contada na sua família e você já saberia. 😉
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Qual consulado emite a Não-Renúncia?
Depende de onde foram emitidos seus documentos. No meu caso, todos são de São Paulo. Por isso, a Não-Renúncia vem do consulado italiano de São Paulo.
Caso você tenha documentos de mais de um estado (por exemplo, você nasceu em São Paulo, seus pais se casaram em Minas Gerais e sua avó nasceu em Pernambuco) ela será solicitada a mais de um consulado (no exemplo, ao consulado de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco).
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A NR é pedida para o consulado do estado onde eu apostilar?
Muita gente (eu, inclusive) apostila os documentos em um outro estado, diferente de onde mora ou de onde são os documentos, por causa dos preços muito diferentes de lugar para lugar.
Já vi alguns casos em que, por causa disso, o oficial do comune pede a NR para o consulado de onde foi feito o apostilamento. Mas, via de regra, não deveria: o apostilamento é apenas uma validação dos documentos e não tem a ver com a NR.
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Quanto tempo demora para a NR ser emitida?
Essa é a parte complicada: tem gente que recebe a resposta em poucos dias. Tem gente que tem que espera meses. Eu estou, neste momento, há mais de 30 dias aguardando a minha.
Até dá para ter algumas estimativas com base nos relatos que a gente vê por aí, mas a realidade é que não tem como saber. E, sinceramente, ver esses relatos muitas vezes só nos deixa mais ansiosos, já que não são nenhuma garantia…
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O que eu posso fazer para o consulado acelerar minha NR?
Existem algumas formas de cobrar o consulado, mas lembre-se que, assim como você, há milhares de pessoas pedindo a NR neste momento. Portanto, apesar de ser péssima essa espera, é normal demorar algumas semanas.
De fato, o consulado tem até 30 dias para enviar a resposta ao comune – quem me falou isso foi a resposta automática do email do consulado de São Paulo. Ou seja, antes de um mês, nem adianta sofrer muito. Depois, tem algumas coisas que você pode tentar; ainda neste semana vou fazer um post falando de como cobrar o consulado de uma resposta. Curta o blog no Facebook para não perder 😉
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