Estou na oitava semana esperando minha Não Renúncia vir do Consulado. Já chorei muito, já pensei em voltar pro Brasil e depois vir de novo, já fiquei o dia inteiro sem sair do quarto, já aceitei que meu ranger de dentes não vai embora tão cedo… A ansiedade está em níveis nunca antes vistos por aqui.
A espera pela NR é muito, mas muito pior do que a espera pelo vigile.
Como esse documento não pode ser obtido diretamente por nós, requerentes de cidadania, não tem muito o que possamos fazer. Mas tem algumas formas de, digamos, dar um toque. Afinal, também são pessoas que trabalham nos comunes e nos consulados. 😉
Não sabe o que é a Não Renúncia? Leia este post antes!
Quando cobrar a Não Renúncia no consulado
O prazo do consulado é de 30 dias para responder a Não Renúncia. Já vi em alguns sites a lei que diz que são 90 dias, mas o email que o próprio consulado de São Paulo me mandou fala do prazo anterior.
Antes dos 30 dias, não tem o que fazer, só esperar. Depois, já dá para se mexer para cobrar uma resposta do consulado.
Mas atenção: não é da data da sua solicitação, mas da data que o oficial do comune pediu a Não Renúncia para o consulado. Nem sempre essas datas são as mesmas. No meu caso, o pedido de NR foi enviado quase um mês depois do meu pedido de cidadania!
Então, antes de entrar em contato com o consulado, saiba qual foi a data do envio do pedido da Não Renúncia.
Primeiro passo: o sollecito
Quando fizer 30 dias dessa solicitação, você pode ir ao comune e pedir que o oficial faça um sollecito (se diz “sólechito“). É só um follow-up, um outro email via PEC que ele manda para dar uma cobrada amigável no consulado.
PEC é a sigla de Posta Elettronica Certificata, que é um serviço de email que tem valor legal e aviso de recebimento, usado para a comunicação com e entre órgãos italianos. Qualquer um pode fazer uma, mas ela é paga e custa a partir de 5 euros ao ano.
No meu caso, o comune é bem organizado. Então, quando fez 30 dias do pedido, enviou o sollecito sem eu pedir e me mandou uma cópia por email.
O pessoal diz que, depois do sollecito, a resposta vem rápido, em mais ou menos uma semana. O meu sollecito acabou de ser enviado, então não posso comentar sobre a minha experiência nesse caso. Ainda, mas temos fé!
Segundo passo: a diffida
Se o consulado demorou mais do que isso pra enviar sua Não Renúncia, o próximo passo é recorrer aos recursos “oficiais”. A diffida é uma notificação extrajudicial e costuma ser redigida e enviada por um advogado via PEC.
Ela é um aviso de que o consulado não cumpriu o prazo e, se não resolver a situação logo, você poderá acionar o Tribunal Administrativo de Roma. Portanto, é o que antecede as últimas consequências, que seriam levar o caso para a justiça.
No entanto, os consulados – mesmo o de São Paulo, que é o que mais demora – costumam responder rápido depois da diffida. Então, apelar para o Tribunal acaba não sendo necessário.
Eu posso enviar esses emails?
Até pode, mas não deve.
Entrar no meio da comunicação entre o comune e o consulado não necessariamente irá ajudar. Quem sabe, pode até atrapalhar, já que seu email corre o risco de se tornar um ruído ali!
Além disso, o oficial do comune provavelmente já está acostumado com o processo e sabe como enviar o sollecito, assim como o advogado sabe como escrever uma diffida e como conduzir o processo depois.
Portanto, eu sei que é difícil e minha dor no maxilar é prova de que a ansiedade pela Não Renúncia vir do consulado é, provavelmente, a pior etapa. Mas também é a etapa final!
Então, minha dica é ficar atento aos prazos para fazer valer seus direitos, mas sem pirar. Encontre hobbies e maneiras de passar o tempo e se distrair até a aguardadíssima ligação do comune. 😉
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