TL;DR: sempre. Mesmo que a alteração seja pequena.
Os documentos da minha família tinham alterações mínimas: Anna que virou Ana, Carlo que virou Carlos, nada de sobrenomes com erros… Então, fiz a mesma pergunta: eu preciso gastar essa grana e esse tempo para fazer essas retificações?
A primeira coisa que fiz foi ficar paralisada diante dessa decisão uns 4 minutos mandar email para os comuni que estava considerando realizar o processo e ver o que eles diziam. As respostas até foram animadoras: pelo menos dois falaram que não seria necessário fazer as retificações, apenas levar a certidão de não-naturalização incluindo todas as variações nos documentos. Eba!
Porém, o racional falou mais alto por aqui. Sim, eu tinha esses emails falando que eu poderia fazer o processo sem retificar os documentos. Mas nada me garantia que a pessoa no comune será a mesma que me enviou o email. Ou até que ela não teria mudado de ideia…
Então, no fundo, que garantia eu tinha? E se eu gastasse todo esse dinheiro para realizar o processo e, chegando lá, uma coisa que custaria algumas centenas de reais – muito pouco em comparação ao todo – , me obrigasse a recomeçar tudo?
Por isso, fui no cartório da minha cidade para ver como fazer a retificação em via administrativa, que é feita pelo cartório e é mais simples, rápida e barata. Não é só deixar os documentos e mostrar o que deve ser feito – eu juro que achava que era assim – , mas não é tão complicado:
1. Entre em contato com o cartório
O processo deve ser o mesmo em todos, mas eu recomendo falar particularmente com os cartórios para entender exatamente como eles pedem para ser feito. Com isso, o seu caso pode já se tornar conhecido ali e, quem sabe, isso faça as coisas andarem um pouco mais rápido…
2. Prepare a petição
Para solicitar a retificação em via administrativa, você precisará fazer isso burocraticamente, com uma petição com palavras detalhando exatamente o que precisa. Talvez seu cartório já tenha um modelo (por isso é legal entrar em contato antes), mas talvez ele te mande procurar na internet um modelo pronto. Como eu sou uma pessoa boa, vou deixar o modelo que usei no fim desse post 😉
3. Pague o boleto
O cartório onde busquei minhas certidões (por sorte, todas eram do mesmo), no estado de São Paulo, cobrou R$ 130,77 por certidão retificada. O pagamento é feito antes do serviço e o prazo, para mim, foi de até 10 dias.
E pronto! Em alguns dias, suas certidões já estarão prontíssimas para a tradução e apostilamento.
Só lembrando, essa retificação é a administrativa. Por via judicial, o processo é mais trabalhoso, envolve advogados, custa mais caro e pode durar muito mais tempo! Então, assim que começar a planejar sua viagem, confira se a retificação judicial não poderá atrasar seus planos.
E mais uma observação importante: se a retificação vier lá da Itália, isto é, se você precisar deixar os documentos aqui iguais aos documentos italianos, é necessário ter a certidão apostilada na Itália para que o cartório no Brasil realize o processo! Esse procedimento não é feito pelo comune, mas pela prefettura. Daí, é preciso encontrar uma boa alma que possa fazer esse corre todo e enviar para o Brasil.
Modelo de petição para retificação
Como prometido, o modelo que usei para solicitar minhas retificações está abaixo. É só trocar as partes grifadas ou em caixa alta:
Veja também os outros posts do blog falando de cidadania italiana 🙂
